Comissão de Direito do Consumidor

Permanente

Apresentação

I - Elaborar estudos sobre a aplicação e o aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista os fins sociais a que se destina;
II - Divulgar os estudos dessa legislação específica e difundi-los nos meios sociais;
III - Sempre que tomar conhecimento de violações efetivas ou iminentes de direitos, promover entendimentos com as autoridades públicas constituídas, visando ao restabelecimento do direito violado;
IV - Promover convênios com organismos públicos e entidades, nacionais ou internacionais, de defesa do consumidor;
V - Assessorar o presidente da Seccional, viabilizando os meios necessários para eventual atendimento ao consumidor carente que não disponha dos recursos mínimos necessários à contratação de advogados;
VI - Promover a conscientização da população sobre os direitos do consumidor;
VII - Viabilizar a atuação da OAB/SC junto ao Procon e demais entidades afins (Ufsc, Diretoria de Vigilância Sanitária, Inmetro, etc).


Membros

OAB Cargo Nome
13829 Presidente GEYSON JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
32650 Vice-presidente FELIPE ROEDER DA SILVA
50086 Membro ADRIANA CHAGAS
38790 Membro ANA PAULA DE AGUIAR
52638 Membro ANDRÉ FERNANDES COELHO
51197 Membro ANDRÉ LUIZ MARIM
53349 Membro BRUNA GILBERTINA NUNES
13424 Membro CLAUDIO ANDREI CATHCART
42688 Membro DAIANA PRISCILA DEMARCO
29215 Membro DIOGO SILVA KAMERS
53901 Membro GABRIELA KOERICH
33125 Membro GIOVANI BASTOS RÉGIS
45888 Membro ISABELA OLIVEIRA MORITZ
53574 Membro JOÃO BATISTA KRETZER
31419 Membro JOÃO GONÇALVES NETO
35663 Membro JULIANA GONÇALVES
29536 Membro MARCO EDUARDO HOPPE
41387 Membro MAYARA EVELYN GEVAERD
43981 Membro MÉLKIS ISMAEL CARDOSO
49457 Membro NICOLE MELLO ADADA
53416 Membro PAULO EMILIO WINSCHE BORBA
33051 Membro PEDRO FELIPE MANZKE CONEGLIAN
26073 Membro ROBERTO PROCOPIO DE SOUZA
51419 Membro RODRIGO TISSOT DE SOUZA
24672 Membro VALDECIR TELES JUNIOR
45807 Membro VANDERLEI BALSANELLI
44360 Membro Consultivo ALICE CAROLINA TEODOSIO
26626 Membro Consultivo ALICIA KELLER FELSKY
51045 Membro Consultivo ALINE DE SOUZA LEAL
42923 Membro Consultivo BRUNO DEMAY SOUZA
34651 Membro Consultivo CAROLINA RODEN
53756 Membro Consultivo FLAVIO ANTONIO PESSOA SANTOS JUNIOR
46205 Membro Consultivo GILIANI COELHO NUNES
47888 Membro Consultivo JOÃO PAULO GUESSER
37880 Membro Consultivo MARIA ALICE TRENTINI
54286 Membro Consultivo MARILÉA LUZ SOKOLOWSKI
14752 Membro Consultivo PATRICIA RODRIGUES DE MENEZES CASTAGNA
17877 Membro Consultivo RODNEI JORGE DOS SANTOS
40446 Membro Consultivo SÉRGIO CHEDE ENTRESx