Comissão de Memória,Verdade e Justiça

Permanente

Apresentação

I – Promover a difusão de valores correlatos ao regime democrático;
II – Assessorar a Presidência nas questões relacionadas com a Memória, Verdade e Justiça, como também em temas sobre a Justiça de Transição;
III – Desenvolver atividades de cunho pedagógico a respeito dos elementos da transição democrática no Brasil contemporâneo;
IV – Elaborar estudos, pareceres e sugestões  referentes aos aspectos relacionados a Memória, Verdade e Justiça;
V – Cultivar relações com as demais Comissões, em especial: Direito Constitucional e Direitos Humanos;
VI – Analisar os resquícios legislativos do período autoritário no Brasil e suas influências na experiência democrática posterior a Constituição Federal de 1988;
VII – Desenvolver, em parceria com entidades da Sociedade Civil, o debate público sobre o papel exercido pelas instituições do sistema de justiça na defesa e manutenção da democracia no Brasil.


Membros

OAB CARGO NOME
26336 Presidente SAMUEL MARTINS DOS SANTOS
38349 Membro Auxiliar RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI
NULL Membro Auxiliar SAMIA FRANTZ
NULL Membro Auxiliar ESTEVÃO MACHADO PASSOS
55554 Membro ANA PAULA PEREIRA
20302 Membro ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA
6078 Membro CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI
41089 Membro CARINY PEREIRA DE SOUZA
5166 Membro CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ
35924 Membro EVELYN SCAPIN
1511 Membro GERONIMO WANDERLEY MACHADO