Comissão de Direito Constitucional

Permanente

Apresentação

I- Realizar e estimular estudos e eventos jurídicos relacionados à temática constitucional

II- Assessorar a presidência da seccional quando solicitada por ela em razão de pronunciamentos ou moções que tenham impacto ou reflexo no campo do Direito Constitucional; 

III- Organizar e estabelecer comunicação com a comunidade acadêmica e com os órgãos legislativos e judiciários;

IV- Representar ao Conselho Seccional sobre a oportunidade e conveniência de alteração de normas e constitucionais e leis, oferecendo propostas e pareceres;

V- Propor aos órgãos estatais a alteração de normas ou atos normativos;

VI - Emitir parecer, quando solicitado pelo Conselho Seccional ou pela Diretoria da OAB-SC, sobre a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos;

VII - Sugerir ao presidente do Conselho Seccional a propositura de ações judiciais que envolvam temas constitucionais relevantes.


Membros

OAB Cargo Nome
9189 Presidente RUY SAMUEL ESPINDOLA
29954 Vice-presidente ROGERIO DUARTE DA SILVA
34543 Secretário(a) MARCOS ROTTA PUCCI
25516 Membro ALEXANDER SANTANA
41386 Membro AULUS EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA
38517 Membro CAIO HENRIQUE BOCCHINI
54645 Membro FLAVIO MENDES BAUMGARTEN BAIÃO
42924 Membro GUSTAVO HOLZ
47885 Membro HAROLDO ALVES DE LIMA
26826 Membro ISABELA CALIXTO CAMPOS KOGANEMARU
28766 Membro JOÃO EDUARDO DE NADAL
35288 Membro JOSÉ EMANUEL TEIXEIRA DE MACEDO
16298 Membro JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
3020 Membro JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA
32640 Membro LEANDRO CANAVARROS RODRIGUES SILVA
50586 Membro LUANA SCHMITT
17935 Membro LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR
45563 Membro RAMON REINERT CENSI
50298 Membro RICARDO LEAL VIEIRA
26336 Membro SAMUEL MARTINS DOS SANTOS
21886 Membro SERGIO BERNARDO JUNIOR
43860 Membro TARCILA LILIA PIAZZA
33647 Membro Consultivo EDUARDO DE CARVALHO REGO
50803 Membro Consultivo ISAAC KOFI MEDEIROS
49697 Membro Consultivo JOÃO ROBERTO OLIVEIRA DE BORBA
49968 Membro Consultivo JOSE CARLOS SALATINO FILHO
14769 Membro Consultivo JULIO CESAR MARCELLINO JUNIOR
10219 Membro Consultivo LEANDRO DA SILVA ZANINI
10384 Membro Consultivo MAYNARA CAMPOS BORGES PINTO DA LUZ
35102 Membro Consultivo PEDRO HENRIQUE CARMO GUEDES
22339 Membro Consultivo PRISCILA BUSATO
49552 Membro Consultivo RENAN PLINIO LINHARES
49260 Membro Consultivo RODRIGO DE SOUTO
44947 Membro Consultivo SALMI PALADINI NETO
49463 Membro Consultivo VERA REGINA GRODERS DA COSTA