Comissão de Direito Portuário e Marítimo

Permanente

Apresentação

I- Assessorar a Presidência da Secional e Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência;
II- Fomentar o estudo, a pesquisa e o ensino do direito marítimo e portuário, assim como os demais aspectos relacionados a estes ramos autônomos do direito;
III- Elaborar trabalhos escritos, pareceres e cartilhas, bem como promover pesquisas e eventos que estimulem o debate e a defesa de temas afetos à sua área de atuação;
IV- Realizar palestras, seminários, simpósios, conferências e congressos, com a participação de autoridades, organizações de fomento à matéria, organismos internacionais, embaixadas/consulados, no sentido de promover o aperfeiçoamento permanente do direito marítimo e portuário. Interagir, cooperar e promover intercâmbio com as demais organizações não governamentais e organismos de objetivos iguais ou assemelhados;
V- Realizar e participar de reuniões com parlamentares visando buscar apoio político para as causas que serão defendidas pela Comissão, estimulando a formação de frentes parlamentares ou grupos de discussão acerca das inovações legislativas;
VI- Interagir e cooperar com os trabalhos das demais Comissões da Secional e com as Comissões congêneres criadas nas Subseções;
VII- Firmar convênios e parcerias para elaboração de cursos e especializações relacionados ao direito marítimo e portuário;
VIII- Deliberar sobre as reuniões ordinárias com vistas a buscar interação entre os membros e o aprimoramento das atividades que serão propostas.


Membros

OAB Cargo Nomes 
17928 Presidente JAMES WINTER
41802 Vice-presidente VALDOMIRO RIBEIRO DA SILVA NETO
24289 Secretário(a) Adjunto(a) GABRIELLA SEDREZ REIS GOETTEN DE SOUZA
20670 Secretário(a) RIZIERI CESAR MEZADRI
40268 Membro ALEXANDRE CESAR MALHEIROS
35539 Membro ANDRE TONY MARTINS SOARES
20783 Membro BRUNO TUSSI
26729 Membro DIEGO DE PAULA
15289 Membro HENRY ROSSDEUTSCHER
31952 Membro JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES
32850 Membro PATRÍCIA COSTA 
34218 Membro RAFAEL STEIN SANTOS