Comissão de Direito Securitário

Permanente

Apresentação

I - Tratar dos aspectos fundamentais relacionados aos contratos de seguro e de resseguro dentro ordenamento jurídico vigente e da jurisprudência;
II - Relações de Consumo decorrentes dos negócios jurídicos praticados com base nos contratos de seguro;
III - Emitir pareceres técnicos;
IV - Formular estudos de caso e respostas a consultas;
- Analisar a constitucionalidade e legalidade de atos jurídicos, públicos e privados;
VI - Verificar o fiel cumprimento da Constituição da República e da legislação pátria;
VII - Oficiar pessoas físicas e/ou jurídicas, públicas ou privadas, para apresentarem manifestação sobre fato ou matéria;
VIII - Organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários e quaisquer outros eventos para a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB/SC;
IX- Instruir, sempre que necessário, a sociedade catarinense acerca de alterações legais, constitucionais, doutrinais e/ou jurisprudenciais, especialmente as pessoas carentes;
X- Estimular a produção de material científico, tais como artigos, livros, e monografias.


Membros

OAB Cargo Nome
21201 Presidente VANESSA AZEVEDO BARCELOS
37282 Vice-presidente RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO
39612 Secretário(a) Adjunto(a) ZANELLI SILVEIRA CALDAS
44642 Secretário(a) SABRINA JIUKOSKI DA SILVA
35595 Membro ADILSON GLAU
27942 Membro ALINE DOS SANTOS NUNES
5827 Membro EDSON PASSOLD
40913 Membro FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES
28308 Membro FRANCIS ALMEIDA VESSONI
26753 Membro JANAÍNA MARQUES DA SILVEIRA
28763 Membro LEONARDO LAMIN
21219 Membro MARCIA NOAL DOS SANTOS
37271 Membro MARCOS ANDERSON DA SILVA
22455 Membro PAULA CASSETTARI FLORÊS
45336 Membro STHEFANE MACHADO CORDINI
30620 Membro SUYAN ROMÃO DA COSTA
46664 Membro THAIS DE CASSIA RUMSTAIN
37272 Membro VANESSA DE ALMEIDA GRANADO
38887 Membro Consultivo JULIANA KARIN DE SOUZA