Comissão de Direito Tributário

Permanente

Apresentação

I - Promover estudos e pareceres sobre reformas tributárias;
II - Elaborar estudos sobre o direito do contribuinte e difundi-los no meio social;
III - Traçar análises de direito comparado, visando o aprimoramento do sistema tributário, em todas as esferas federativas;
IV - Quando necessário, atuar junto aos conselhos de contribuintes;
V- Promover o entendimento, sendo mediadora entre contribuintes e entidades tributantes;
VI - Elaborar e propor políticas arrecadatórias e fiscalizatórias, comprometidas com a justiça social;
VII - Promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de participação social;
VIII - Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento articulado dos estudos, pareceres e propostas;
IX - Encaminhar a coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional.


Membros

OAB Cargo Nome
19710 Presidente CAROLINA SENA VIEIRA
43396 Vice-presidente RAFAEL BERTOLDI PESCADOR
38383 Secretário(a) Adjunto(a) HENRIQUE FRANCESCHETTO
34550 Secretário(a) MAURICIO NATAL SPILERE
34164 Membro AGENOR DE LIMA BENTO
30100 Membro ALEXANDRE JANNIS BLASI
41189 Membro ALYSSON MOSER PEREIRA
39191 Membro BERNARDO ZIEMANN WENDT
31143 Membro CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA
23330 Membro CASSIANO RICARDO STARCK
29449 Membro DAIANA ABREU
21482 Membro EDUARDO SCHUSTER BUENO
13159 Membro FABIANO RAMALHO
37564 Membro FELIPE LONGEN ZALESKI
15422 Membro GUSTAVO NASCIMENTO FIUZA VECCHIETTI
12256 Membro JEFTE FERNANDO LISOWSKI
20592 Membro JOSÉ ALUIZIO DE ANDRADE
45393 Membro JOSE LUIZ BORDIGNON
18924 Membro LEANDRO GUERRERO GUIMARAES
28524 Membro LUANA REGINA DEBATIN TOMASI
32872 Membro LUCAS CALAFIORI CATHARINO DE ASSIS
10817 Membro MICHELE CRISTIANE ROSSETTO
39471 Membro PATRÍCIA SOARES STOPAZZOLLI
16924 Membro RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON
35541 Membro RODRIGO SCHWARTZ HOLANDA
12890 Membro SUZANA SOARES MELO
1994 Membro UBALDO CESAR BALTHAZAR
29025 Membro VINÍCIUS LOSS