Comissão de Direito da Pessoa Idosa

Permanente

Apresentação

I – Promover os direitos dos idosos garantidos na Constituição Federal, Estatuto do Idoso e Política Nacional do Idoso;
II - Apoiar a promoção de campanhas educativas dos direitos dos idosos, com a indicação das medidas a serem adotadas nos casos de atentados ou violação desses direitos;
III - Incentivar a participação da OAB/SC nos Conselhos dos Idosos dos Municípios e Estado de Santa Catarina, para tornarem efetivos os princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos na Constituição e nas leis;
IV - Fortalecer o tratamento preferencial aos idosos na tramitação, resolução e execução das decisões originadas de processos administrativos e judiciais, bem como nos serviços, benefícios e prestações oferecidos pelo Estado e Sociedade;
V - Prestar atenção especial aos advogados idosos da OAB/SC.


Membros

OAB CARGO NOME
4462 Presidente MARILENE FRANCISCA DE CAMPOS
51166 Vice-presidente VICTOR HUGO LAVAL DANIEL
15748 Secretário(a) Adjunto(a) GUSTAVO SCHUBERT SENGL
31886 Secretário(a) THAYSE BRUSTOLIN
41861 Membro MILLY CHRISTIE LIMA
14653 Membro ANTONIO BALTHAZAR LOPES NORONHA
31155 Membro ARIANE DE CAMPOS ANGIOLETTI
44205 Membro LARISSA TENFEN SILVA
18200 Coordenador(a) GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN