Comissão de Licitações e Contratos

Permanente

Apresentação

I - Organizar cursos, palestras, debates, treinamentos, seminários e quaisquer outros eventos para a capacitação profissional dos advogados inscritos nos quadros da OAB/SC e sociedade, no ramo de licitações e contratos administrativos;
II - Funcionar como órgão auxiliar do Conselho Seccional, assessorando-o e dando suporte à Comissão Permanente de Orçamento e Contas da OAB/SC;
III - Emitir pareceres acerca de matérias de sua competência, sempre que provocada pela Diretoria da OAB/SC, e responder a consultas formuladas em tese, mediante quesitos, sobre matérias de competência da Comissão;
IV - Acompanhar processos licitatórios e contratos administrativos de grande relevância social e aconselhar o Conselho Seccional sobre a necessidade da prática de atos administrativos e/ou propositura de ações judiciais para garantir o fiel cumprimento dos ditames legais e constitucionais em vigor por parte dos órgãos públicos;
V - Promover, estimular e elaborar estudos relacionados ao tema de licitações e contratos administrativos;
VI - Cooperar e promover intercâmbio com outras entidades, movimentos, instituições e organizações nacionais e internacionais, inclusive com as demais comissões da mesma natureza, de outras Seccionais, para troca de experiências;
VII - Representar o Conselho Seccional sempre que designada pela Presidência em eventos relacionados à sua esfera de competência, incluindo cursos, congressos e seminários, bem como exercer as atribuições que lhe forem conferidas pela presidência através de delegação especial.


Membros

OAB Cargo Nome
34547 Presidente BERNARDO WILDI LINS
41087 Vice-presidente FERNANDA SANTOS SCHRAMM
23082 Secretário(a) Adjunto(a) CAMILA LUNARDI STEINER
47481 Secretário(a) MARINA FERRAZ DE MIRANDA
39575 Membro ANA CLÁUDIA MOTA
15807 Membro ANDERSON NAZARIO
44237 Membro CAMAL KHALED RASHID ZURBA
23314 Membro CARLOS ROBERTO COSTA JUNIOR
21087 Membro EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN
51429 Membro ELIZA MARIA DA SILVA
49401 Membro FABIOLA CARDOSO COMIN
27074 Membro FERNANDO AUGUSTO FERREIRA ROSSA
42925 Membro GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI
31463 Membro JEISON MAIKEL KWITSCHAL
51542 Membro LEONARDO ULISSES MORAES
33592 Membro LUCAS INÁCIO DA SILVA
34738 Membro LUIZ CLEBERSON DE MORAES
53405 Membro LUIZ EDUARDO ZANOTO
30705 Membro NICOLLE GOMES SCHNEIDER
20535 Membro RAMIREZ ZOMER
42584 Membro RAMON DE SOUZA CAMPOS MARTINS
47551 Membro RICARDO JOSÉ ANDRIETTI
53879 Membro THALITA FRANCIELLY PEREIRA SANTOS
19419 Membro Consultivo ADILSON JOSE FRUTUOSO
42126 Membro Consultivo ANDRE CUNHA OLIVEIRA E SILVA
51171 Membro Consultivo ANDRÉ FAGUNDES TAVARES
31144 Membro Consultivo ANDRE GUSTAVO VICARI
41709 Membro Consultivo BRUNA PERDICARIS DEGANI
28435 Membro Consultivo JANINE SILVEIRA DOS SANTOS SIQUEIRA
17489 Membro Consultivo JEAN FABIO VIEIRA TABORDA
54263 Membro Consultivo JOSÉ ANTONIO GOMES FILHO
44295 Membro Consultivo LUANA CAMILA POZZA
39343 Membro Consultivo NICOLE DE OLIVEIRA CAPELLA
16462 Membro Consultivo NOEL ANTONIO BARATIERI
30096 Membro Consultivo THAÍSA BATISTA DA COSTA