Comissão de Direito Ambiental

Permanente

Apresentação

I - Manter entendimentos com as autoridades públicas constituídas, sempre que tomar conhecimento de violações, efetivas ou iminentes, ao meio ambiente, e ao patrimônio cultural, estético, urbano, histórico, turístico ou paisagístico, e à qualidade de vida da população;
II - Adotar os procedimentos necessários à apuração de fatos, visando o restabelecimento e/ou reparação de danos à integridade do patrimônio ambiental;
III - Promover atividades culturais, bem como incentivar, orientar, promover e articular a representação da Seccional Catarinense e Subseções em Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, de proteção do Patrimônio histórico e cultural, e demais órgãos colegiados responsáveis pela gestão ambiental no Estado de Santa Catarina;
IV - Incentivar, orientar, indicar, articular e implantar subcomissões ambientais nas subseções do Estado de Santa Catarina, nos termos do Regimento Interno;
V - Criar e manter atualizado um centro de documentação e bibliografia relativo à questões ambientais;
VI - Criar e organizar câmaras técnicas, grupos de trabalho e fóruns temáticos, como órgãos de apoio e subordinados à Comissão de Meio Ambiente, facultada a designação de terceiros;
VII - Promover a aproximação com a comunidade científica e a sociedade civil em questões afetas à área ambiental;
VIII - Elaborar trabalhos escritos, e emitir pareceres a respeito de questões ambientais;
IX - Representar a OAB/SC em questões afetas à área ambiental, inclusive instaurando processos, ou dando assistência jurídica, sempre que necessário.


Membros

OAB Cargo Nome
12735 Presidente RODE ANELIA MARTINS
20139 Vice-presidente EMANUEL SOUZA ALBERTON
30046 Secretário(a) Adjunto(a) LUCAS MAYKOT
31096 Secretário(a) LUCAS DANTAS EVARISTO DE SOUZA
33022 Membro ALEXANDRE CESAR TONINELO
24235 Membro ALLAN DALLA SOARES
20577 Membro ANA LUCIA MACHADO TENGATEN
34042 Membro ANDREY PESTANA DE FARIAS
34333 Membro CAROLINA TAGLIARI CALOMENO
50924 Membro FERNANDA MALLMANN
25866 Membro FILIPE BARCHINSKI DA SILVA
51460 Membro FLÁVIO MANOEL DIAS JUNIOR
17208 Membro FREDERICO CARLOS BARNI HULBERT
47340 Membro LAURIANE FERREIRA DA SILVA
36826 Membro LEONARDO GASPARINI
45376 Membro LETICIA MEURER LAURINAVICIUS
31348 Membro LUCAS CADORIN
48212 Membro LUIZ FERNANDO ROSSETTI BORGES
50546 Membro MARCOS WEISS
36834 Membro MARIA GORETI SBEGHEN
32283 Membro RICARDO MARCELO DE MENEZES
37648 Membro RODRIGO DUARTE MAIA
21710 Membro RODRIGO WALTER
32286 Membro RUBENS EMILIO STENGER
38145 Membro Consultivo ALINI MASSON DALLACOSTA
28093 Membro Consultivo CLÁUDIO SOARES DA SILVEIRA
44264 Membro Consultivo EDUARDO SCHMIDT LONGO
49670 Membro Consultivo ERICO JONAS KUNZ DE SOUZA
44502 Membro Consultivo FABIANO SAVIATO
19720 Membro Consultivo JOÃO RICARDO PADILHA SANTOS
20863 Membro Consultivo JOSIANE TONETTO
17394 Membro Consultivo JAÇANÃ MARTINS BITTENCOURT
51071 Membro Consultivo LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI
55527 Membro Consultivo YAGO BÖCK XAVIER DA SILVA
17115 Membro Consultivo MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS
26482 Membro Consultivo MARTA NAOMI SHISHITO GOULART
17362 Membro Consultivo RODRIGO BOUSFIELD
42024 Membro Consultivo PATRÍCIA KOTZIAS AGUIAR