Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria

Permanente

Apresentação

I- Fomentar no meio jurídico catarinense a sensibilização e o debate dos temas concernentes ao Direito da Inovação, Propriedade intelectual e o combate à Concorrência Desleal;
II - Promover eventos de formação e atualização para os operadores do direito;
III - Sugerir à Ordem dos Advogados propostas de criação e atualização normativa para a constituição de ambiente jurídico adequado aos temas objeto da Comissão;
IV - Atuar no ambiente de formação humana acadêmica e profissionalizante, regular ou suplementar, buscando aprimorar o aprendizado e conscientização sobre os temas objeto da Comissão, em especial, na busca da mais adequada formação acadêmica para o operador do direito;
V - Realizar pesquisas, estudos e pareceres por iniciativa da própria Comissão, ou por solicitação da Presidência da OAB/SC, ou de membro da sociedade civil, este desde que objetive interesse difuso;
VI - Interagir com os poderes, entidades e órgãos atuantes nas áreas de competência da Comissão, objetivando demandar e auxiliar no alcance de uma melhor ou mais especializada prestação de suas funções;
VII - Acompanhar fatos relevantes na sociedade, assistindo à Presidência do OAB/SC na tomada das providências necessárias;
VIII - Auxiliar os advogados no exercício digno e adequado da profissão frente às áreas de atuação Comissão;
IX- Assessorar a OAB/SC na participação de conselhos, comissões, grupos de trabalho, debates, eventos e outros atos relativos ao tema;
X- Estimular e apoiar iniciativas locais e regionais para formação de um ambiente propício à inovação como instrumento de desenvolvimento tecnológico, econômico e social.


Membros

OAB Cargo Nome
8294 Presidente JULIO SANTIAGO DA SILVA FILHO
17397 Vice-presidente FERNANDO MULLER
18279 Secretário(a) HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO
46922 Membro ARNO RIBEIRO ROCHA
52861 Membro DÁPHINE PINHEIRO MIRANDA GEVAERD
19666 Membro FABIO FARAH DELL'OSO
41928 Membro FREDERICA RICHTER
20807 Membro GUILHERME GONÇALVES PEREIRA
53864 Membro ISABELA BOENG MACHADO
51174 Membro JATYR RANZOLIN JUNIOR
48726 Membro JOÃO ARTUR DE SOUZA
18182 Membro MICHELE COPETTI DE ALMEIDA
51321 Membro PATRICIA REGINA DE SOUZA
40201 Membro THIAGO DOMINGOS MARQUES
51882 Membro UHALA OLIVEIRA GUEDES DA SILVA