Comissão de Direito Militar

Permanente

Apresentação

I – Assessorar a Diretoria e o Conselho Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil no cumprimento de seus objetivos institucionais, em especial através da instrução e julgamento dos processos administrativos, resposta a consultas e elaboração de pareceres técnicos e estudos de casos afetos à sua competência específica;
II - Promover palestras, encontros, simpósios, seminários, cursos e outros eventos sobre assuntos relacionados ao direito militar;
III – Auxiliar na capacitação e apoio aos Advogados que militam, ou pretendam militar na esfera do direito militar e, em especial, junto à Justiça Especializada;
IV - Promover a formação de grupos de estudo capazes de oferecer subsídios para o aprimoramento da legislação em vigor relacionada ao direito militar nas esferas penal, cível e administrativa;
V - Colaborar no aperfeiçoamento da Justiça Militar Federal e Estadual, encaminhando proposições aos órgãos governamentais competentes;
VI - Cooperar com os Comandos das Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares na discussão dos temas jurídicos militares;
VII - Informar à sociedade civil a respeito de assuntos que envolvem as ações ilegais contra os militares, bem como da parte das autoridades militares contra os cidadãos civis;
VIII - Colaborar com o estreitamento das relações entre as Forças Armadas e as Forças Auxiliares, com a Sociedade Civil;
IX –  Estabelecer contato com órgãos e entidades congêneres, inclusive com as demais comissões da mesma natureza de outras Seccionais para troca de experiências;
X - Manter permanente articulação com as demais Comissões da Seccional, estimulando constante intercâmbio acerca dos trabalhos desenvolvidos para o aprimoramento e alcance dos objetivos específicos da Comissão.


Membros

OAB Cargo  Nome
16752 Presidente RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA
7137 Vice-presidente ANA CLAUDIA COLATTO
45603 Secretário(a) Adjunto(a) VICTOR DA COSTA MALHEIROS
14101 Secretário(a) GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS
41841 Membro Consultivo CASSIO RODRIGUES
54769 Membro Consultivo FERNANDA FURLAN SILVESTRE
52157 Membro Consultivo JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS
39643 Membro Consultivo ROGERIO NAPOLEÃO
27754 Membro CLERISTON VALENTINI
50241 Membro DAVID FERNANDO DA ROSA GHIORZI
34815 Membro FELIPE LOPES AMALFI
16480 Membro FERNANDA GAMA NINOW BURIGO
53109 Membro GILDO TEÓFILO FERREIRA MARTINS
26548 Membro Consultivo IARA LUCIA DE SOUZA 
54362 Membro JARDEL SOARES LUCIANO
49999 Membro JOÃO CARLOS NEVES NETO
38347 Membro JOSÉ LUIZ MASNIK
40956 Membro KLEBER UBIRAJARA DA ROSA
35220 Membro LEONARDO REINALDO DUARTE
39011 Membro MAICON JOSÉ ANTUNES
31567 Membro MARIANA FERNANDES LIXA
53118 Membro MURILO SALVADOR BETTIOL
44212 Membro RENATO JOSÉ THIESEN
20336 Membro RUAN GALIARDO CAMBRUZZI
12578 Membro SIGFRIDO MAUS
53555 Membro TAMIRES GONÇALVES NAZÁRIO
18200 Coordenador(a) GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN