Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal

Permanente

Apresentação

I - Representar a OAB/SC, quando designada pela Presidência, em questões afetas ao Direito Penal material e processual, ressalvadas as situações referentes a Execução Penal, cuja incumbência pertence à Comissão de Assuntos Prisionais;
II - Elaborar trabalhos escritos, relatórios, pareceres, pesquisas e publicações sobre temas, projetos e legislações referentes ao Direito Penal material e processual;
III - Promover, em cooperação com a Coordenadoria-Geral das Comissões, Setor de Eventos e/ou Escola Superior da Advocacia-ESA, palestras, cursos, congressos, debates e seminários relacionados ao Direito Penal material e processual, integrando e contribuindo para o aperfeiçoamento dos profissionais que militam nesta área do conhecimento jurídico;
IV - Realizar reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, quando for o caso, com a participação dos membros efetivos da Comissão de Direito Penal e eventuais convidados;
V - Exercer representação junto a órgão consultivos e/ou deliberativos em que tenha assento para tratar de assuntos afetos as questões de penais e processuais penal, sem prejuízo de igual representação de outras comissões temáticas da OAB/SC;
VI - Dar cumprimento aos objetivos regimentais, mantendo arquivados os documentos pertinentes e elaborando relatórios semestrais das atividades desenvolvidas pela Comissão.


Membros

OAB CARGO NOME
19878 Presidente MARCELO GONZAGA
41647 Vice-presidente RODOLFO MACEDO DO PRADO
40655 Secretário(a) ANA CAROLINA SOARES WARDE LEITES
46309 Membro Consultivo ALISSON DE CAMARGO
40025 Membro Consultivo ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR
26546 Membro Consultivo ANA PAULA DA SILVA PEREIRA
41560 Membro Consultivo ANGELITA BACH
42353 Membro Consultivo BARBARA HARTMANN CARDOSO
45644 Membro Consultivo BERNARDO LAJÚS DOS SANTOS
54342 Membro Consultivo BRUNA DOS ANJOS
50508 Membro Consultivo BRUNO DOS SANTOS AGUILAR
25603 Membro Consultivo CARLA CRISTINA MARTINS
42136 Membro Consultivo CAROLINA DO AMARAL MORAES
17757 Membro Consultivo CHRISTIANO ARBOITTE CRUZPEIRE
40236 Membro Consultivo DANIEL BORTOLINI ROSÁ
26703 Membro Consultivo DAVI ARTUR SCHAVINI JUNIOR
39401 Membro Consultivo DHONATAN FERNANDES
37426 Membro Consultivo DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL
53470 Membro Consultivo DIRNEI LEVANDOWSKI XAVIER
24890 Membro Consultivo DOUGLAS FERNANDO STOFELA
53966 Membro Consultivo EDUARDO PIERETTI BARBOSA
22020 Membro Consultivo ELCIO CANDIDO ORTIGARA
50745 Membro Consultivo ELTON LUIZ TIBES DA SILVA JUNIOR
29280 Membro Consultivo EWELYN BRALL
54888 Membro Consultivo FABIANO LENIESKY
49892 Membro Consultivo FABIO ROGERIO RICHULINO DA SILVA
41704 Membro Consultivo FELIPE DE SOUZA LAURENTINO
42362 Membro Consultivo FRANCIELY DE SOUZA
28248 Membro Consultivo FRANCINE BRUGGEMANN WAGNER
51997 Membro Consultivo GEOVANI ROMÃO
26021 Membro Consultivo GLAUCO PIVA
39143 Membro Consultivo GREYCE KELLY LOPES LAURENTINO
47156 Membro Consultivo GUILHERME CIMA MARTINS DOS SANTOS
52642 Membro Consultivo GUILHERME GUSTAVO GONÇALVES
40182 Membro Consultivo GUILHERME HAUGG TEIXEIRA DE CARVALHO
53134 Membro Consultivo GUSTAVO OLIVEIRA CATTANI
21017 Membro Consultivo GUSTAVO TEIXEIRA SEGALA
26548 Membro Consultivo IARA LUCIA DE SOUZA
53961 Membro Consultivo INARA DE FÁTIMA MOREIRA DIAS
50048 Membro Consultivo JACKSON JOSÉ SCHNEIDER SEILONSKI
34557 Membro Consultivo JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI
35546 Membro Consultivo KAMILA MENEGUEL VIEIRA
46061 Membro Consultivo KATIA PEREIRA
53370 Membro Consultivo KELY CRISTINY DOS SANTOS
40956 Membro Consultivo KLEBER UBIRAJARA DA ROSA
50966 Membro Consultivo LAURA COSTA
48418 Membro Consultivo LÍDICE LAPA NUNES
22601 Membro Consultivo LUANA VIEIRA
35528 Membro Consultivo LUCAS STOFELA
41393 Membro Consultivo LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO
53254 Membro Consultivo LUÍS OCTÁVIO OUTEIRAL VELHO
53168 Membro Consultivo LUÍSA WALTER DA ROSA
25134 Membro Consultivo LUIZ ANTONIO VOGEL JUNIOR
51012 Membro Consultivo LUIZA LOPES BANDEIRA
27567 Membro Consultivo MARCELO MADEIRA CUNHA
8431 Membro Consultivo MARCIO SANDRO DAL PIVA
32364 Membro Consultivo MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS
53494 Membro Consultivo MARCOS VINÍCIUS KRUGEL ALBARNAZ
25453 Membro Consultivo MARIA ANTONIA VICENTE
50322 Membro Consultivo MARIA APARECIDA GRUNER
36771 Membro Consultivo MARIANA MARTINS DA ROSA
32882 Membro Consultivo MARINA WAGNER BRUNO SHINZATO
48235 Membro Consultivo MATHEUS GOMES CARDOSO
50016 Membro Consultivo MATTHEUS DA SILVA NEVES
54705 Membro Consultivo MONIQUE GABRIELLE DE ANDRADE SILVA
54268 Membro Consultivo NATHAN PIERRI GALVANI
47951 Membro Consultivo NÍNIVE COSTA MELO
8523 Membro Consultivo ORLANDO DE DEUS DUARTE JUNIOR
49262 Membro Consultivo PAULA DA COSTA CABRAL
48679 Membro Consultivo PETERSON NIEHUES
23340 Membro Consultivo PRISCYLLA VIEIRA FREITAS DA CUNHA SICCA
39997 Membro Consultivo RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM
34788 Membro Consultivo RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE
15796 Membro Consultivo RICARDO ALEXANDRE DEUCHER
53484 Membro Consultivo RICARDO DE PROENÇA
43495 Membro Consultivo RICARDO WIPPEL
50814 Membro Consultivo RODRIGO GOULART
35995 Membro Consultivo RODRIGO MARTINS ELIAS
13196 Membro Consultivo ROGERIO RISTOW
26835 Membro Consultivo ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA
13796 Membro Consultivo RUBENS CABRAL FARIA JUNIOR
13512 Membro Consultivo SERGIO MURILO BAINHA
54836 Membro Consultivo THASSIANE KARAN GANZO PEREIRA
32987 Membro Consultivo THYAGO AFFONSO MAIA DE SOUZA
53776 Membro Consultivo VÍTOR PEREIRA BARATTO
53600 Membro Consultivo VOLNEI CARLOS SCHWAIKARTT
6678 Membro ALUISIO JOSÉ RODRIGUES
34125 Membro BRUNO CARMINATI CIMOLIN
41623 Membro CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
14909 Membro DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER
14036 Membro ELIANa BECKER
40172 Membro ELISÂNGELA SCHAPPO MUNIZ
36131 Membro FERNANDA MORGA CONRADI
27964 Membro FERNANDO DE LIZ SANTOS
42940 Membro GABRIEL ANNONI CARDOSO
25906 Membro GILBERTO BATISTELO
34064 Membro HILTON AMARAL NETO
2523 Membro ISAAC MATOS PEREIRA
41712 Membro LUIZ EDUARDO DIAS CARDOSO
19972 Membro MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR
6809 Membro NELSON JOÃO PIMENTEL ZILIOTTO
34143 Membro OSVALDO JOSÉ DUNCKE
25638 Membro PAULO CESAR SCHMITT
46723 Membro RENAN GUILHERME SIMÕES DO VISO
22283 Membro ROBERTO BITTENCOURT OLINGER
32963 Coordenador(a) CLARISSA MEDEIROS CARDOSO