Comissão de Direito de Energia

Permanente

Apresentação

I - Promover o compartilhamento de conhecimento para o desenvolvimento do setor energético no Estado de Santa Catarina, nas áreas de energia elétrica, nuclear, petróleo, gás natural, biocombustíveis, fontes renováveis e eficiência energética;
II - Contribuir para o debate de políticas públicas, legislação e regulamentação do setor energético;
III - Promover e incentivar a realização de cursos, congressos, seminários, debates e palestras sobre temas que permeiem o Direito de Energia;
IV - Criar e organizar, conforme a necessidade, câmaras técnicas, grupos de trabalho e fóruns temáticos, como órgãos de apoio e subordinados à Comissão de Direito de Energia;
V - Emitir parecer, quando solicitado pelo Conselho Estadual ou pela Diretoria Executiva, sobre questão relativa ao Direito de Energia;
VI - Estimular a produção científica e acadêmica no Estado de Santa Catarina sobre temas de Direito de Energia;
VII - Promover o intercâmbio com outras Comissões, proporcionando, sempre que possível, uma ação articulada de estudos, pareceres e propostas;
VIII - Manter relacionamento institucional com associações empresariais e outras entidades que atuem junto ao setor energético no Estado de Santa Catarina;
IX - Representar a OAB/SC, quando assim designado pela Diretoria Executiva, em questões afetas ao setor energético.


Membros

OAB CARGO NOME
12102 Presidente LUIS EDUARDO SILVA DE BARROS
18054 Vice-presidente FABIO VALENTIM DA SILVA
50137 Secretário(a) TIAGO BOLAN FRIGO
56126 Membro CAROLINA MELLO COLOMBO HOCH
9190 Membro MARCO ANTONIO KOERICH DE AZAMBUJA
35924 Membro EVELYN SCAPIN
39354 Membro RODRIGO FINCK
31881 Membro MARIO MARTINS DA COSTA
37850 Membro ARTHUR RODRIGUES DALMARCO
53268 Membro CAROLINE DA ROSA VIZEU DA SILVA
14369 Membro CRISTINA RIGGENBACH
18780 Membro EDSON ANTONIO BAPTISTA NUNES
22413 Membro GUILHERME SCHNEIDER BURIGO
21922 Membro JOÃO JUTAHY CASTELO CAMPOS
45707 Membro JOSÉ FELIPE MANOEL VON TROMPOWSKY
48750 Membro LETICIA REIS
31828 Membro MANOEL TADEU MACHADO DE MENEZES
31298 Membro MARCO ANTÔNIO JUNQUEIRA DE ARANTES
54309 Membro MARCOS JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS
43471 Membro RICARDO AUGUSTO VIEIRA
16944 Membro PAULO BENTO FORTE JUNIOR
32963 Coordenador(a) CLARISSA MEDEIROS CARDOSO