Cursos e eventos

COMISSÕES: 1º SIMPÓSIO DE DIREITO MILITAR DA OAB/SC

Palestrantes: Cícero Robson Coimbra Neves, Fernando Pereira, Jorge César de Assis
22 de junho de 2017
Horário: 17h Presencial
Local: AUDITÓRIO DA OAB/SC
Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 | Florianópolis | CEP 88025-255 |

INSCRIÇÕES ENCERRADAS.



PROGRAMAÇÃO:

17h00min - Credenciamento

18h00min - "A Prisão Disciplinar - Aspectos legais e controversos" - Procurador Aposentado do Ministério Público Militar da União Jorge César de Assis

19h00min - "Art. 9º. do CPM e a tipicidade indireta" - Procurador do Ministério Público Militar da União Cícero Robson Coimbra Neves 

20h00min - " A Perda do Posto e Patente e da graduação dos Militares Estaduais" - Coronel Fernando Pereira, Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

 

 

Patrocinadores:

     

Palestrantes

Jorge César de Assis

22/06/17 18h

Advogado inscrito na OAB-PR. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1977). Integrou o cadastro de docentes da Escola Superior do Ministério Público da União de 2003-2016. Sócio fundador da Associação Internacional das Justiças Militares. Integrou o Ministério Público Militar da União de 1999-2016, no cargo de Promotor da Justiça Militar. Integrou o Ministério Público paranaense de 1995-1999. Oficial da reserva não remunerada da Polícia Militar do Paraná onde chegou ao posto de Capitão (1975-1995). Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá. Membro correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Militar. Palestrante e articulista assíduo, autor de várias obras sobre direito militar. 

Cícero Robson Coimbra Neves

22/06/17 19h

Promotor de Justiça Militar da União em Santa Maria/RS. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança – CAES, da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autor de várias obras na área do direito militar.

Fernando Pereira

22/06/17 20h

Juiz Coronel PM do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Declarado Aspirante a Oficial pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco no ano de 1974, galgando o posto de Coronel no ano de 2001. Nomeado Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no ano de 2005, tendo exercido as funções de Corregedor Geral da Justiça Militar, Vice Presidente e Presidente do TJM/SP. Bacharel em Direito pela Universidade São Paulo, com especialização em Direito Penal e Criminologia. Associado colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo.

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