CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA OAB/SC
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
PROGRAMAÇÃO DIA 22/08/2019 - LOCAL: AUDITÓRIO JUSTIÇA FEDERAL | |
Horário | Evento |
18:00 | Credenciamento |
19:00 | Abertura do evento com mesa de autoridades |
19:30 |
Início da palestra, (A Previdência Brasileira Frente ao Cenário Reformista". Prf. Carlos Alberto Pereira de Castro |
21:00 | Encerramento da palestra com coquetel |
PROGRAMAÇÃO DIA 23/08/2019 REFERENTE ÀS PALESTRAS DE REGIME GERAL - LOCAL: AUDITÓRIO OAB/SC | |||
Horário | Evento | ||
09:00 | Abertura do auditório | ||
09:30 às 10:00 | 1° Palestra | Paulo Afonso Brum Vaz | Sistema de Precedentes no Processo Previdenciário |
10:00 às 10:30 | 2° Palestra | Bruna Correia Ortiz | Processo Administrativo Previdenciário: Aspectos Práticos |
10:30 às 10:45 | perguntas | ||
10:45 às 11:15 | 3° Palestra | Gabriela Almeida Marcon Nora e Camila Piana Lemos | Benefícios por Incapacidade e Atuação da Procuradoria Federal |
11:15 às 11:45 | 4° Palestra | Theo Agostinho | Advocacia Empresarial Previdenciária. Possibilidades de Atuação. |
11:45 às 12:00 | perguntas | ||
12:00 às 13:30 | Almoço | ||
14:45 às 15:15 | 5° Palestra | Diego Cherulli | Reforma da Previdência: Bastidores e Processo Legislativo |
14:00 às 14:30 | 6° Palestra | Vanusa Varela Pinto | Atividades concomitantes antes da implantação do RJU |
14:30 às 14:45 | perguntas | ||
13:30 às 14:00 | 7° Palestra | Guilherme Portanova | Reflexões sobre as Jurisprudências dos Tribunais Superiores |
15:15 às 15:45 | 8° Palestra | Alexander Santana | Controle de Convencionalidade no Direito Previdenciário |
15:45 às 16:00 | perguntas | ||
16:00 às 16:30 | coffee break | ||
16:30 às 17:00 | 9° Palestra | Thiago Martinelli | A prova nos Processos em que se discute o Direito à Benefícios por Incapacidade |
17:00 às 17:30 | 10° Palestra | Hélio Gustavo Alves | Perícia Médica: aspectos práticos |
17:30 às 17:45 | perguntas | ||
17:45 às 18:00 | Encerramento | ||
PROGRAMAÇÃO DIA 23/08/2019 REFERENTE ÀS PALESTRAS DOS REGIMES PRÓPRIO E COMPLEMENTAR - LOCAL: PLENÁRIA OAB/SC | |||
Horário | Evento | ||
09:00 | Abertura da Plenária | ||
09:30 às 10:00 | 1° Palestra | Thiago Pawlick Martins e Andrea Krause | Casos Práticos no RPPS |
10:00 às 10:30 | 2° Palestra | Rafael Campos de Oliveira e Amanda Medeiros Kravchychyn | Casos Práticos no RPPS |
10:30 às 10:45 | perguntas | ||
10:45 às 11:15 | 3° Palestra | 1) Ezair Meurer e 2) Luís Fabiano Giannini | 1) Questões Controvertidas nos Planos Instituídos e 2) Impacto da Reforma na Previdência Complementar |
11:15 às 11:45 | 4° Palestra | Karen Tressino e Célio Peres | Previdência Complementar, Uma Realidade para os Servidores Públicos |
11:45 às 12:00 | perguntas | ||
12:00 às 13:30 | Almoço | ||
13:30 às 14:00 | 5° Palestra | Thais Riedel | Reforma da Previdência e seus Reflexos para Servidores |
14:00 às 14:30 | 6° Palestra | Gisele Lemos Kravchychyn | IRDR em Matéria de Regimes Próprios |
14:30 às 14:45 | perguntas | ||
14:45 às 15:15 | 7° Palestra | Marcelo Barroso Lima Brito de Campos | As Principais Ações Judiciais em Defesa dos Servidores Vinculados ao RPPS |
15:15 às 15:45 | 8° Palestra | Ana Paula Machado | Atuação do TCE/SC na Fiscalização dos Benefícios Previdenciários |
15:45 às 16:00 | perguntas | ||
16:00 às 16:30 | coffee break | ||
16:30 às 17:00 | 9° Palestra | Igor Daiton Travassos da Rosa | Contencioso Judicial na Previdência Complementar Fechada |
17:00 às 17:30 | 10° Palestra | Filipe Gressler Chaves | Lei Geral de Proteção de Dados nas EFPC |
17:30 às 17:45 | perguntas | ||
17:45 às 18:00 | Encerramento |
Valor da inscrição:
R$ 15,00 – Jovens Advogados e Acadêmicos de Direito
R$ 30,00 – Advogados
R$ 50,00 – Outros Profissionais