IX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO LGBTI | Florianópolis

Horário: 13h30min

Presencial

Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina

Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860. Florianópolis/SC CEP 88025-255

PROGRAMAÇÃO

17:00h – CREDENCIAMENTO

19:00h – ABERTURA DO EVENTO
Presidente do CFOAB, Presidente OU vice da Seccional, Coordenador Geral das Comissões, Presidente Caasc, Vice-Presidente do IBDFAM, Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do CFOAB, Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC

PALESTRA DE ABERTURA:
• Palestrante: (RS) Maria Berenice Dias – vice-presidente do IBDFAM- tema livre

Dia 26/09

9:00h – 10:30h – Painel: Movimento Social e as Interfaces com o Poder Executivo e Legislativo.
(PR) Toni Reis – Presidente da Aliança Nacional LGBTI – “Movimento social e o diálogo com o governo – aspectos relevantes”.
(RJ) Bruna Benevides – Vice-presidente da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) – “Autos da resistência Trans: A luta por direitos humanos, sociais e políticos”.

10:30h – Intervalo

11:00h – 12:30h – Painel: As Relações de Trabalho no segmento LGBTI – Direitos e Desafios.
(BSB) Cintia Cecílio – Advogada, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero do DF – “A licença maternidade – casais homoafetivos”.
(SP) Adriana Galvão Moura Abílio – Advogada e Professora Doutora – “Diversidade sexual e de Gênero nas relações de trabalho: afirmar direitos e promover inclusão”.
(GO) Chyntia Barcellos – Advogada e Secretária Geral da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do CFOAB – “A diversidade nas empresas”.

12:30h – 14:00h – Intervalo para almoço

14:00h – 16:00h – Painel: Direitos humanos e ativismo judicial.
(SP) Dimitri Sales – Advogado, Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do CFOAB e Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo – “A extinção progressiva do Estado Laico e a disputa moral em torno de direitos”.
(BSB) Rodrigo Camargo – Advogado, Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do CFOAB e Membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos – “A judicialização no STF e STJ”.
(PR) Rafael Kirchoff – Advogado e Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do CFOAB – “Escola sem partido – projeto inédito da OAB PR”.

16:00h – Intervalo

16:30h – 18:00h – Painel: Ações judiciais.
(SP) Paulo Iotti – Advogado e autor das ações no STF da criminalização da homotransfobia (ADO 26 E MI 4733), Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB seccional de SP – “A ADO 26 e MI 4733 – Criminalização da homotransfobia no STF”.
(PR) Gisele Alessandra – Advogada Trans e a primeira a sustentar no STF, Membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB seccional do PR – “A transexualidade e a negação de direitos – Ações no STF”.
(RJ) Raquel Castro – Advogada e Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do CFOAB – “Cirurgias de transgenitalização pelos planos de saúde”.

19:00h – Encerramento do dia com pocket show Selma Light – Mulher Trans, atriz, cantora e militante do movimento social de Florianópolis.

Dia 27/09

9:00h – 10:30h - Painel: Ideologia de Gênero, Políticas Públicas LGBTI e Efeitos da Criminalização da Homotransfobia.
(SC) Jimena Furlani – Professora Doutora UDESC e Especialista em Sexualidade e Gênero, Membro Convidada da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC – “A Ideologia de Gênero, origem e consequências”.
(CE) Lilian Vianna – Advogada e especialista em Direito Homoafetivo – “Políticas Públicas e a tentativa extinção dos Conselhos de Participação Popular”.
(RS) Leonardo Vaz – Advogado e Conselheiro Estadual OAB RS – “Os efeitos práticos da criminalização da homotransfobia”.

10:30h – Intervalo

11:00h – 12:30h - Painel: Advocacia Feminina, Resistência Lésbica e o Exercício da cidadania LGBTI.
(PE) Dra. Adriana Rocha Coutinho – Advogada, Vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do CFOAB e Conselheira Federal do CFOAB – “CNJ/CNMP/OAB – advocacia feminina”.
(RJ) Monica Benicio - Arquiteta Urbanista, ativista de direitos humanos, feminista lésbica e militante LGBTI, viúva de Marielle Franco.

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(SC) Margareth da Silva Hernandes – Advogada, Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC e Secretária Adjunta da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do CFOAB – “A naturalização do SER e o exercício da cidadania LGBTI”.

12:30h – 14:00h – Intervalo para almoço

14:00h – 16:00h – Painel: Transexualidade feminina e masculina.
(PR) Letícia Lanz – Psicanalista e Mestre em Sexualidade e Gênero – “O corpo da roupa: entre a transgressão e a conformidade com as normas de gênero”.
(SC) José Carlos Martins e Claúdio Eduardo (médicos cirurgiões) – “Cirurgias de transgenitalização: hormonização, feminização corporal e facial”.
(RS) Eric Seger (homem trans) – A produção social de Identidades de Homens trans e transmasculinidades: discriminação social, invisibilidade e normatividades".

 16h – Intervalo

16:30h – 18:00h – Painel: Intersexualidade, Reprodução Assistida e Muiltiparentalidade – 30 min cada.
(BA) Felipe Garbelotto – Advogado, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual Seccional da Bahia e Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do CFOAB – “A Intersexualidade e suas interfaces”.
(BA) Fernanda Leão Barretto – Advogada e Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do CFOAB – “A intersexualidade, questões sociais e biológicas”.
(SC) – Amiel Vieira – representante da Associação Brasileira de Intersexos.

18:30h – Painel: Questões Internacionais
(RJ) Henrique Rabello – Advogado, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB /RJ e Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do CFOAB – “Refugiados LGBTI”.

19:00h – (BSB) Encerramento: Palestrante - Presidente Nacional da OAB - Felipe Santa Cruz

 

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Carga Horária para Certificado: 30 horas 

Valor da inscrição: 

R$ 25,00 - Jovens Advogados; Estagiários e Acadêmicos de Direito 

R$ 50,00 - Advogados

R$ 50,00 - Outros Profissionais