1º WORKSHOP CATARINENSE DE DIREITO DOS DESASTRES | Florianópolis

Horário: 09h

Presencial

Local: Plenário OAB/SC

Endereço: Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860. Florianópolis/SC CEP 88025-255

8:30. Credenciamento / Welcome Coffe

09:30. Abertura. Presidência da OAB/SC - Presidente da Comissão de Direito dos Desastres

10:00. PAINEL 1 – PREVENÇÃO E RESPOSTAS À DESASTRES EM SANTA CATARINA

Presidente de Mesa: Paulo Forte Jr.

- QUEIMADAS FLORESTAIS E SEUS EFEITOS CATASTRÓFICOS

Palestrante: João de Deus Medeiros - Doutor em Botânica

- CASE DA BARRAGEM DE JOSÉ BOITEUX

Palestrante: Cel. João Batista Cordeiro Jr. - Chefe da Defesa Civil de Santa Catarina

11:00. PAINEL 2 – AGROTÓXICOS – RISCOS COMPLEXOS E GESTÃO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Presidente de Mesa: Pery Saraiva Neto

Palestrante: Alexandre Saltz – Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul

Palestrante: Luiz Carlos dos Santos - Subscritor Sênior da Seguradora AXA XL

12:00. Intervalo - Almoço

13:30. PAINEL 3 – GESTÃO DE RESÍDUOS COMO PREVENÇÃO DE DESASTRES E VANTAGENS FINANCEIRAS

Presidente de Mesa: Carolina Silva e Silva

Palestrante: Cris Baluta - Conselheira e Coordenadora do Grupo e Intercâmbio em Meio Ambiente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná)

Palestrante: Rubia Elaine Moisa - Coordenadora na Empresa Roadimex Ambiental Ltda.

Palestrante: Fernanda Maria de Felix Vanhoni - Gerente de Engenharia da Empresa Veolia

14:30. PAINEL 4 – ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RISCO AMBIENTAL E DESASTRES

- PRESERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO EM ENCOSTAS E PREVENÇÃO DE NOVOS DESASTRES. PLANO NACIONAL DE ADAPTAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Presidente de Mesa: Ricardo Boelter Moraes

Palestrante: Fernando Taufik Name - Biólogo e Mestrando em Perícias Criminais Ambientais

Palestrante: Esdras Villela - Geólogo e Mestre em Gestão de Risco e Desastres Naturais

- CONDICIONANTES DA REURB EM A.P.P. IDENTIFICADAS COMO ÁREA DE RISCO. (DISTINÇÃO ENTRE REURB-E E REURB-S)

Palestrante: Paulo Antonio Locatelli - Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MPSC

15:30. Intervalo / Coffe

16:00. PAINEL 5 – GARANTIAS FINANCEIRAS COMO CONDICIONANTES DA LICENÇA AMBIENTAL

Presidente de Mesa: Pery Saraiva Neto

Palestrante: Valdez Rodrigues Venâncio - Presidente do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina)

Palestrante: Fábio Garcia Barreto - Gerente Regional de Responsabilidade Ambiental para a América Latina da Chubb Seguros Brasil S.A.

17:00. PAINEL 6 - DIREITO DOS DESASTRES: DA PREVENÇÃO À REPARAÇÃO DE DANOS

Presidente de Mesa: Rafael Augusto Bet Carbonar

Palestrante: Fernanda Dalla Libera Damacena - Doutora em Direito

Palestrante: Pery Saraiva Neto - Doutor em Direito

18:00. SORTEIO DE LIVROS - LANÇAMENTO DE LIVROS COM AUTÓGRAFOS - COQUETEL DE ENCERRAMENTO

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos 

ESTACIONAMENTO:
Advogado: Gratuito
Outros Profissionais: R$ 5,00