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17/10/2018

PJe estará indisponível no sábado (20) e domingo (21)

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região, através da Central de Serviços de Informática, informa que o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe estará indisponível no próximo sábado, 20 de outubro de 2018. A operação terá início às 00h01 e encerramento previ...

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15/10/2018

Sancionada lei que regulamenta honorários assistenciais para advogados trabalhistas

A nova Lei 13.725/18 regulamenta os honorários assistenciais, aqueles pagos a um advogado contratado por entidade sindical para prestar assistência jurídica ao trabalhador sem condições financeiras de arcar com os custos de um defensor. A nova proposta altera os parágrafos sexto e sétimo do Artigo 22 do ...

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15/10/2018

Nota de pesar: pelo falecimento do advogado Paulo Cesar de Carvalho

É com pesar que a OAB Seccional Santa Catarina informa o falecimento do advogado Paulo Cesar de Carvalho, aos 64 anos, em sua residência, vítima de um infarto. Paulo Cesar de Carvalho Rodrigues atuava em Araranguá, Santa Catarina, sob a OAB de número 3588. Tinha vasto histórico de contribuição à advocaci...

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15/10/2018

Comissão do Direito da Pessoa Idosa promove Seminário ‘A Advocacia e o Estatuto do Idoso’

A Comissão do Direito da Pessoa Idosa realiza na quinta-feira, dia 25 de outubro, o Seminário ‘A Advocacia e o Estatuto do Idoso’. O evento tem o intuito de reunir especialistas na área para debater a melhor maneira de conduzir os atendimentos jurisdicionais a essa faixa etária e sob a perspectiva do Esta...

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15/10/2018

Comissão de Direito Digital promove II Seminário da Segurança da Informação no Meio Jurídico

Segurança da Informação no Meio Jurídico entra no circuito de eventos da OAB/SC mais uma vez. Na próxima semana, dia 24 de outubro, as Comissões de Direito Digital e Inclusão Digital da Seccional se reúnem na sede da Ordem de Santa Catarina para receber especialistas e debater assuntos como a Lei Geral d...

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11/10/2018

Comissão de Advocacia Pública Municipal da OAB/SC leva pleitos ao MP/SC

A Comissão de Advocacia Pública Municipal da OAB/SC realizou nesta quarta-feira (10) a segunda reunião do ano, na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Os advogados foram recebidos pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Samuel Dal Farra Naspolini. Na ocas...

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10/10/2018

Comunicado Eleições OAB/SC: domicílio eleitoral, débitos pendentes e justificativas eleitorais

Neste ano haverá eleição na Seccional, em razão disso a OAB/SC alerta os advogados e advogadas para os seguintes procedimentos: - mudança de domicílio eleitoral - quitação de eventuais débitos - justificativas eleitorais O domicílio do advogado/advogada é a Subseção a qual ele/ela está vinculado e p...

10/10/2018

Confira as regras das eleições na OAB/SC

Requisitos para registro de chapas para o pleito do dia 28/11/2018 Atenção! Todos os requerimentos deverão ser protocolizados na Secretaria da Comissão Eleitoral, na sede da OAB/SC em Florianópolis/SC - Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860, até às 18horas, do dia 29/10/2018. Além dos requisitos da Resolu...