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24/06/2019

Escolhida pelo CFOAB, Florianópolis vai sediar II Conferência Nacional de Arbitragem

A OAB/SC teve sua candidatura selecionada pelo Conselho Federal da OAB, que comunicou a decisão à Seccional há poucos dias. A proposta havia sido levada pelo presidente Rafael Horn no último dia 10 de junho, em agenda institucional em Brasília. Horn defendeu a candidatura de Santa Catarina no plen...

Capa Jornada Meio Oeste.jpeg

24/06/2019

Segunda edição da Jornada de Processo Civil vai debater em Videira, mudanças do novo CPC sob diferentes óticas do Direito

A Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC, em parceria com a CAASC e o Instituto Catarinense de Direito Processual, promove a II Jornada de Processo Civil, Trabalhista, Previdenciário e de Família. Esta edição acontece em Videira, no auditório da UNOESC, nos dias 19 e 20 de setembro e vai reuni...

Colégio Presidentes Região Sul.jpeg

24/06/2019

Colégio Regional de Presidentes - Sul: conectada à advocacia, gestão segue ouvindo a classe no Estado

O Colégio Regional de Presidentes das Subseções da OAB/SC reuniu-se na tarde desta segunda-feira (24), na sede da Subseção de Sombrio, reunindo integrantes da diretoria da Ordem Catarinense, ESA e CAASC. O anfitrião do evento foi o presidente da Subseção de Sombrio, Andre Giordani Barret, que também ...

Aberto de Tênis.jpeg

21/06/2019

Aberto Nacional de Tênis começa nesta quinta, em Florianópolis

A partir desta quinta-feira (20), Florianópolis recebe advogados de todo o país para a terceira edição do Aberto Nacional de Tênis OAB/CAASP/CONCAD. O evento esportivo é organizado pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados e pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, com...

Consulta TRT12.jpg

21/06/2019

Prazo prorrogado: OAB/SC conclama advocacia catarinense para sugerir melhorias na Justiça Trabalhista

Após solicitação da OAB/SC, a presidência do TRT-SC prorrogou até 30 de junho o prazo para responder à consulta pública do Inova TRT-SC, o programa de incentivo à inovação cujo objetivo é melhorar a gestão e os serviços prestados pela Justiça do Trabalho. A Seccional vai participar da consulta pública que e...

Painel trabalhista 1.jpeg

21/06/2019

Direito do Trabalho: acordo extrajudicial, pedido líquido, gratuidade de justiça, honorários de sucumbência recíproca e dano processual estarão no Congresso Brasileiro de Processo Civil

O II Congresso Brasileiro de Processo Civil e o V Congresso de Processo Civil de Florianópolis, que acontecem no Centrosul de 24 a 26 de julho, vão reunir 120 palestrantes em uma programação extensa para debater as principais mudanças e aplicações do Novo Código de Processo Civil, em vigência desde 2015. U...

Correições TRT12.png

21/06/2019

Calendário atualizado: Justiça do Trabalho realizará correições em oito Comarcas em julho

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região comunica que alterou o calendário oficial de correições em Santa Catarina. As novas datas foram divulgadas por meio do Ato CR Nº 05/2019. As correições ordinárias em 2019 vêm acontecendo desde fevereiro e já passaram por 10 Comarcas. No mês de jul...

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21/06/2019

Atenção! Petições iniciais de competência cível em geral estão sendo protocoladas via eproc na Comarca de São José

O Tribunal de Justiça, através da Direção do Foro da Comarca de São José comunica que já está em vigor a Portaria Nº 209/2019-DF, que disciplina os protocolos de petições iniciais em unidades onde o sistema eproc já foi implantado. O comunicado é assinado pelo juiz de direito Rafael Rabaldo Bottan e leva em co...