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24/04/2018

OAB/SC irá coordenar redação de projeto de Lei em Pacto pela Inovação

 Em uma iniciativa pioneira no país, a OAB/SC coordenará a Comissão Especial que irá elaborar o texto do marco legal de inovação para Santa Catarina.  A participação da Seccional foi definida nesta segunda-feira (23), durante reunião entre o Governo Estadual e entidades integrantes do ‘Pacto pela Inovação’.  ...

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23/04/2018

Em entrevista com o diretor-tesoureiro, Rafael Horn, site especializado destaca Resolução de Gestão e Governança implantada na OAB/SC

Em entrevista exclusiva, nesta segunda-feira (23), o diretor-tesoureiro da OAB/SC, Rafael de Assis Horn, falou ao site especializado em Direito e conteúdos jurídicos, Jus Catarina. O portal destacou a aprovação da Resolução de Gestão e Governança, regramento inédito e válido a partir de agora para toda a Secc...

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23/04/2018

Comissões de Prerrogativas do Vale do Itajaí se reúnem em Blumenau

Na última sexta-feira (20), a sede da Subseção da OAB/SC em Blumenau recebeu o Colégio de Presidentes das Comissões de Prerrogativas - Vale. A presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas, Caroline Rasmussen, foi recebida pelo presidente da Subseção de Blumenau, Romualdo Paulo Marchinhacki. Partici...

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23/04/2018

OAB/SC cobra apuração das autoridades sobre atos de repressão que prejudicaram o exercício da atividade jornalística na Câmara de Vereadores da Capital

A OAB/SC entende como imprescindível a necessidade de manutenção da segurança da sociedade, inclusive se colocando à disposição das autoridades de segurança pública estadual e municipal para auxiliar neste mister. No entanto, é necessário evitar excessos e, fundamental, entender a importância da imprensa e ...

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22/04/2018

Aviso: OAB/SC vai passar a notificar pela Imprensa Oficial do Estado

A OAB/SC informa que, a partir do dia 04 de maio de 2018, as notificações para julgamentos colegiados e recursos, do TED, Conselho Pleno e Secretaria Geral, dos advogados que sejam partes nos processos administrativos e disciplinares, serão efetuadas somente através de publicação de edital na Impre...

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20/04/2018

1º Colégio de Presidentes das Comissões debate caminhos para o futuro da advocacia

Em uma iniciativa inédita, a OAB/SC está recebendo, nesta sexta-feira (20), o 1º Colégio de Presidentes de Comissões da Seccional.  Diretoria e representantes das 81 Comissões Temáticas participam do encontro no auditório da Seccional. O evento tem como intuito promover discussões e projetar ações para o futu...

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20/04/2018

OAB/SC e Corecon discutem importância de pareceres técnicos em ações judiciais

O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas e o presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC, Pedro Cascaes Neto, receberam nesta quinta (19) representantes do Conselho Regional de Economia de Santa Catarina (Corecon).  A agenda com o presidente do Corecon SC, Alexandre Flores; com o...

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20/04/2018

II Congresso de Direito Digital é ocorre nos dias 26 e 27 de abril

Um tema contemporâneo e em constante transição vai ganhar destaque na OAB/SC em abril. Nos dias 26 e 27, o auditório da Seccional recebe o II Congresso Nacional de Direito Digital de Santa Catarina. O evento é uma realização da Comissão de Direito Digital da OAB/SC em parceria com a Comissão de Complian...