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18/10/2019
Ciclo de palestras de Direito Militar está com inscrições abertas
O prazo de inscrições para o 3º Ciclo de Palestras de Direito Militar da OAB/SC entra na reta final. Uma iniciativa da Seccional, por meio da Comissão de Direito Militar, o evento será realizado no próximo dia 24. Na programação estão duas palestras, cujas temáticas serão ‘O Regime Próprio da Previdência d...
18/10/2019
Inovação: advocacia catarinense poderá utilizar Gmail personalizado e demais serviços do Google sem custo
Inovação é uma das principais bandeiras de gestão da OAB/SC. Cumprindo com esse compromisso, a Seccional catarinense possibilitará à advocacia usufruir de todos os serviços da Google. Assim, funcionalidades como Drive, Gmail, Google Plus, Google Agenda, são exemplos de ferramentas que estarão disponív...
18/10/2019
Prerrogativas: com atuação da OAB/SC, STF concede liminar para suspender Ação Penal contra advogada catarinense
Com a finalidade de garantir as prerrogativas da advocacia, a OAB/SC impetrou Habeas Corpus em favor de uma advogada acusada criminalmente por emissão de parecer jurídico. O STF deferiu, em caráter liminar, ordem para suspender o curso da Ação Penal. A decisão liminar demonstra, em análise sumária, a tese ...
18/10/2019
OAB/SC realiza 1º Workshop Catarinense de Direito dos Desastres em novembro
O mês de novembro promete ser movimentado na OAB/SC. Entre os eventos está o 1º Workshop Catarinense de Direito dos Desastres, agendado para o dia 19. Iniciativa da Comissão de Direito dos Desastres da Ordem, o objetivo é promover debates sobre os principais elementos relacionados ao recente nicho da á...
18/10/2019
Primeira catarinense a ocupar vaga no Conselho Nacional do Ministério Público toma posse nesta terça-feira (22)
Na próxima terça-feira (22), será realizada a posse da catarinense Sandra Krieger como conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia será realizada na sede do CFOAB, às 11h30min. Conselheira Federal pela OAB/SC e eleita pelo Conselho Federal da OAB para o CNMP, ela será a ...
18/10/2019
OAB/SC firma parceria com a Chevening para garantir mestrado à advocacia catarinense no Reino Unido
Na manhã desta sexta-feira (18), a OAB/SC deu mais um passo importante para capacitar os advogados e advogadas catarinenses. Por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), a Seccional firmou convênio com a Chevening Scholarships, programa educacional global do Governo Britânico, para garantir ao...
17/10/2019
OAB/SC anuncia programação do 1º Congresso Nacional de Mediação
Nos dias 30 e 31 de outubro, a OAB/SC, por meio da Comissão de Conciliação e Mediação, realizará o 1º Congresso Nacional de Mediação e trará nomes ‘de peso’ para palestrar à advocacia. Na programação do debate constam sete palestras, que serão ministradas por renomados especialistas em métodos consensuais de res...
17/10/2019
Garantia dos direitos dos idosos será tema de debate na OAB/SC
No dia 23 de outubro, os idosos serão tema de pauta na OAB/SC. A Seccional, por meio da Comissão de Direito da Pessoa Idosa, vai realizar o Seminário e Roda de Conversa ‘A Saúde da Pessoa Idosa e a Garantia de seus Direitos’. O assunto será debatido em Florianópolis e contará com a participação da advocacia, m...