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15/10/2019

Em reunião com TRT12, OAB/SC reitera pedido de instalação de câmeras de áudio e vídeo nas salas de audiência da Justiça do Trabalho

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, reiterou o pedido de aprovação de projeto de instalação de câmeras de áudio e vídeo em salas onde ocorrem audiências da Justiça do Trabalho, durante o encontro realizado na tarde desta segunda-feira (14), no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópo...

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15/10/2019

OAB/SC faz blitze em fóruns para fiscalizar cadastramento e acesso dos advogados

A Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários da OAB/SC iniciou o cronograma do ‘Projeto Blitz nos Fóruns’ para fiscalizar o cadastramento e o acesso dos advogados aos prédios do Judiciário. A Ordem defende o princípio da isonomia para que todas as pessoas se submetam ao controle de entrada aos espaç...

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15/10/2019

STF reconhece legalidade de indenização à OAB/SC por defensoria dativa

Transitou em julgado decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que confirmou a legalidade de indenização paga pelo estado de Santa Catarina à OAB-SC por serviços prestados com base na Lei Complementar 155/1997, que instituiu a defensoria dativa no Estado. O julgamento foi virtual. No recurs...

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15/10/2019

Abertura de temporada: fique atento aos prazos para reserva da Sede Balneária da OAB/SC

Faltando pouco mais de um mês para o verão, a Sede Balneária da OAB/SC já deu a largada nos preparativos para recepcionar os advogados e advogadas catarinenses durante a temporada 2019/2020. De 8 de dezembro a 30 de março o espaço estará em pleno funcionamento para toda a advocacia, familiares e convid...

15/10/2019

Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC realiza reunião com delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil

A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC se reuniu, na última sexta-feira (11), com o delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, Daltro José Cardozo. Participaram do encontro o presidente da Comissão, Marcelo Del Pino; o secretário-geral Bruno Eduardo Budal Lobo; e o membro...

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15/10/2019

Garantia dos direitos dos idosos será tema de debate na OAB/SC

No próximo dia 23 de outubro, os idosos serão tema de pauta na OAB/SC. A Seccional, por meio da Comissão de Direito da Pessoa Idosa, vai realizar o Seminário e Roda de Conversa ‘A Saúde da Pessoa Idosa e a Garantia de seus Direitos’. O assunto será debatido em Florianópolis e contará com a participaçã...