Ana Frazão faz palestra “Aspectos polêmicos do Direito da Concorrência”, nesta quinta (30)

28/11/2017 - Geral

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A advogada, doutora em Direito Comercial pela PUC-SP e professora da Universidade de Brasília (UnB), Ana Frazão realiza nesta quinta-feira (30) a palestra  os “Aspectos polêmicos do Direito da Concorrência”. O evento ocorre a partir das 19h, no auditório da instituição da Cesusc. O evento é gratuito e aberto ao público. A iniciativa tem a promoção  da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC, Escola Superior da Advocacia, Faculdade Cesusc e Alesc.

Segundo Ana Frazão, a palestra traz aspectos gerais e um tom provocativo. “O objetivo é explorar as finalidades do Direito da Concorrência, de como ele dialoga com os aspectos da nossa vida diária, de cidadãos e consumidores. Vivemos uma era de muita informação e tecnologia e o conhecimento dos aspectos da concorrência se faz cada vez mais necessário”, explica.

 A professora Ana Frazão ainda destacou que o intuito é tornar comum o conhecimento sobre um assunto que mesmo que desconhecido afeta diretamente o dia a dia da população. “Essa temática impacta na vida das pessoas, pois o poder econômico sem limite se transforma em poder político e pode se transformar em corrupção se não for bem conduzido. É importante que todos estejam incluídos nesse debate. Por isso não haverá restrição de participação por conhecimento na área”, afirma.

Entre os temas abordados, a especialista pretende avaliar cenários da atuação das macroempresas e questões de controle societário de pessoa jurídica, pelo projeto de Código Comercial, além de fazer uma análise dos desafios no controle de estrutura e controle de condutas. “Nosso papel é debater e elucidar para não dar espaço às tentativas de colonização das entidades democráticas pelo poder econômico”, observa.

Na ocasião, a professora também fará o lançamento do seu livro: Direito da Concorrência. Pressupostos e Perspectivas. A obra aborda os aspectos específicos da matéria a partir de contextualização abrangente, que considera o impacto da concorrência sobre a adequada alocação de bens sociais e sobre a consecução dos objetivos esperados de uma economia de mercado na qual livre-iniciativa e busca da justiça social estão em permanente tensão.

Inscrições e informações pelo e-mail: extensão@cesusc.edu.br ou (48) 3239.2600

Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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