A Comissão de Direito Constitucional promove no dia seis de outubro, às 19 horas, na OAB/SC, a I Quinta Constitucional que contará com palestra do advogado e professor Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. O tema da palestra será o novo regime processual da repercussão geral.
O evento abre uma série de encontros que ocorrerão todos os meses, sempre às quintas-feiras, com o objetivo de abordar e discutir temas voltados ao debate de questões relacionadas ao exercício da jurisdição constitucional nas instâncias ordinárias.
“Nossa proposta é maximizar o manejo do Direito Constitucional substantivo e das decisões das Cortes Constitucionais no exercício cotidiano da advocacia”, explica Samuel Matos, presidente da Comissão de Direito Constitucional.
O projeto deve ser estendido às Subseções da OAB/SC a partir do próximo ano. Durante os eventos, também haverá espaço para a discussão de temas de expressão constitucional que representam os debates contemporâneos de alcance nacional ou estadual.
O Prof. Dr. Luiz Magno P. Bastos Júnior, palestrante deste primeiro evento, além de advogado militante, é professor de Direito Constitucional nos programas de Mestrado e Doutorado da UNIVALI e membro da Comissão de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral da OAB/SC.
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Assessoria de Comunicação da OAB/SC