“Dentre os mecanismos de administração de conflitos disponíveis para a sociedade, a arbitragem tem se destacado por sua rapidez e eficiência”, afirmou Sérgio Roberto Back, Vice-Presidente da Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (FECEMA) e palestrante convidado para o evento “Arbitragem – 20 Anos – Passado-Presente-Futuro”, realizado na última terça-feira (20), na OAB/SC.
O evento, coordenado por Marcelo Mesquita, Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC, contou com a presença de grandes nomes da mediação e arbitragem, entre eles a Profa. Selma Lemes, uma das autoras da lei de arbitragem, Luciano Benetti Timm, Vice-Presidente do Comitê Brasileira de Arbitragem e Roberto Adam, presidente da Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem.
Considerado um mercado em expansão pelos especialistas da área e muito utilizada no exterior, a arbitragem foi instituída no país há 20 anos, porém ainda é pouco explorada pelos advogados no Brasil e, principalmente, em Santa Catarina. De acordo com Orlando Neto, coordenador geral das comissões da OAB/SC, no exterior, a cultura arbitral de não usar o judiciário já está consolidada. “Esse mecanismo é pouco utilizado para a resolução de conflitos por falta de divulgação”, afirma.
O presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, reconheceu que a arbitragem é uma tendência que ainda gera resistência entre os advogados, mas disse que são inovações e que a categoria precisa ser receptiva a novas ferramentas. “Somos mais de 1 milhão de advogados. Se não tivermos a mente aberta, o futuro vai nos engolir”, observou.
O evento, uma oportunidade de celebrar os 20 anos da Lei 9.307/96 e refletir sobre a utilização deste método no Brasil, teve apoio do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR), da Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (FECEMA), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF).
Assessoria de Comunicação da OAB/SC