Grupo de Trabalho ‘Marco Legal da Inovação’ se reúne na OAB/SC

07/05/2018 - Geral

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Na última sexta-feira (04) aconteceu na sede da OAB/SC, a primeira reunião do Grupo de Trabalho ‘Marco Legal da Inovação’. Na ocasião, foram definidos o cronograma de atividades, a Comissão Redatora e as visitas institucionais que estão previstas. O grupo deve ir até a Assembleia Legislativa de SC, Tribunal de Justiça de SC, Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado e Tribunal de Contas de SC.

O GT (Grupo de Trabalho) foi criado pelo Pacto da Inovação, uma iniciativa que já conta com 35 entidades e que visa transformar Santa Catarina no Estado da Inovação.

Em uma iniciativa inédita, a OAB/SC é uma das pactuadas e coordena o GT através da Comissão Estadual de Desenvolvimento e Infraestrutura. Também estão atuando as Comissões de Direito das Startups e de Propriedade Intelectual, Inovação e Combate à Pirataria.

Além da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, participam do GT a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), o sistema ACAFE, a Associação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO), o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), o SENAC, e a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE).

De acordo com o advogado Marcos Saes, presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC e coordenador do GT "as entidades, pactuadas e a sociedade civil trarão as demandas e a OAB, em conjunto com a Comissão Redatora, colocará na forma legal, ou seja, as entidades cuidarão do conteúdo e nós da forma. Queremos uma lei que tenha um excelente conteúdo e que não tenha nenhuma lacuna para sua completa aplicação. Visitaremos os órgãos de controle e o Poder Judiciário, a fim de também colher sugestões, de modo a termos uma lei que seja plenamente aplicável. Estamos escrevendo a história das próximas décadas de SC".

Uma audiência pública também deve ocorrer em breve, e sua convocação está prevista para acontecer na ALESC.

Vaje abaixo mais fotos da reunião.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC

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