Guilherme Silva Araújo assume Comissão de Assuntos Prisionais com o desafio de garantir o exercício profissional da advocacia

05/02/2019 - Geral

PSX_20190205_101541.jpg

A Comissão de Assuntos Prisionais terá Guilherme Silva Araújo como presidente. O advogado foi nomeado pelo presidente da Seccional, Rafael Horn, nesta terça-feira (5). Dentre os desafios da Comissão estará a busca por adequar as normativas internas das unidades prisionais catarinenses aos pleitos e prerrogativas dos advogados bem como trabalhar em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário visando alternativas aos problemas do sistema prisional de forma a colaborar com a sua humanização.

“Vamos dar seguimento ao trabalho já realizado pela comissão nos últimos anos mantendo a boa interlocução com as instituições e setores do Poder Judiciário e Executivo diretamente relacionadas ao sistema prisional. Nossa atuação continuará debruçada sobre a adequação das normativas do Departamento de Administração Prisional ao Estatuto da Advocacia, Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal de modo a salvaguardar as prerrogativas da advocacia e os direitos e garantias do apenado e seus familiares”. afirmou Araújo.

 

Assessoria de Comunicação da OAB/SC


Últimas notícias