Refletir sobre o Regime Geral de Previdência Social, em especial no que diz respeito à relação das empresas com o sistema previdenciário e suas implicações para o planejamento empresarial, é o objetivo do VI Simpósio de Direito Previdenciário da OAB/SC. “Estamos organizando um evento dirigido tanto para advogados como para empresários, que poderão sanar suas dúvidas e conhecer como o judiciário está tratando o assunto”, diz Thiago Martinelli Veiga, presidente da comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC, coordenador do evento. O Simpósio, com o tema “A Relação das Empresas com a Previdência Social”, será nesta quinta-feira (29), a partir das 18 horas, no auditório da Seccional.
Para falar sobre “Direito Tributário Previdenciário na jurisprudência dos Tribunais Superiores” foi convidado o presidente da comissão de Direito Tributário da Seccional, Gustavo Amorim. Na sequência, o advogado Hélio Gustavo Alves abordará “Planejamento Tributário e Previdenciário: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e Fator Acidentário de Prevenção, direito de regresso da União e reflexos dos benefícios na relação de emprego”. O evento contará ainda com a palestra “Gestão das contribuições previdenciárias da empresa, regimes diferenciados de tributação e desonerações fiscais”, que será ministrada pelo ex-auditor da Receita Federal, Décio Alvarenga.
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26/06/2017