OAB/SC Balneário Camboriú realiza congresso para debater Direito Imobiliário e Sustentabilidade

05/08/2019 - Geral

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Nos próximos dias 8 e 9 de agosto, Balneário Camboriú sediará o 3º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário Notarial e Registral e o 1º Congresso Internacional de Sustentabilidade. Na programação dos eventos, que ocorrerão simultaneamente, constam sete palestras e dois painéis ministrados por especialistas renomados nos segmentos imobiliário e meio ambiente. Estão à frente do projeto a OAB/SC de Balneário Camboriú, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, e OAB/SC, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e Comissão de Direito Imobiliário.

Conforme o vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da Ordem e  conselheiro Municipal da OAB/SC de Balneário Camboriú, Marcos Krzisch, além dos palestrantes renomados da área Direito Imobiliário e sustentabilidade, uma das novidades desta edição do evento é a internacionalização: “Nos mobilizamos e o espanhol Gabriel Real Ferrer, umas das maiores referências em sustentabilidade no mundo, vem ao Brasil especialmente para falar sobre o assunto na palestra ‘Cidades e Sustentabilidade’”, relatou o conselheiro, ao se referir ao consultor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Sobre o público presente, Krzisch está otimista com relação ao número de participantes. “Essa edição deve atrair, pelo menos, mil pessoas”, estimou. “Como nos anos anteriores, o congresso será um grande evento que terá a participação dos melhores nomes em atuação na área de Direito Imobiliário e sustentabilidade à frente de debates pertinentes à advocacia”, assegurou o conselheiro estadual. 

A ESA, além reforçar o posicionamento de Krzisch sobre expectativas relacionadas ao evento, destaca a importância dos debates realizados em Balneário Camboriú e do compromisso em promover a capacitação entre a advocacia. “Serão dias de aprendizado e compartilhamento de informações. Os responsáveis pelas palestras são especialistas em Direito Imobiliário e sustentabilidade, temas que precisam ser sempre abordados e amplamente discutidos pelos profissionais que atuam na área”, pontuou o diretor-geral da Escola, Marcus Vinícius Borges.

PROGRAMAÇÃO

No primeiro dia, estão previstas três palestras e um painel. A programação será aberta pelo consultor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Gabriel Real Ferrer, responsável pela palestra ‘Cidades e Sustentabilidade’. Em seguida será realizado um painel, onde será abordado o Direito Notarial e Registral, e a palestra ‘Garantias no Contrato de Locação’, ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Osmar Nunes Júnior. Para finalizar o primeiro dia de evento, Luiz Antônio Scavone Júnior abordará a temática ‘A Nova Lei do Distrato (13.786/2018)’.

No segundo e último dia, as temáticas abordadas serão ‘Sucessão Legítima e Seus Reflexos Imobiliários’, por Giselda Hinoraka; ‘Função Social dos Notários e Registradores Diante das Novas Tecnologias (Luiz Guilherme Loureiro); ‘Direito e Sustentabilidade’, assunto discutido em painel; ‘Incorporação Imobiliária’, por André Abelha, e ‘A Prática no Direito Notarial e Registral Imobiliário com Ênfase em Questões Controversas’, que será tema de palestra ministrada por Sérgio Freitas Julião.

INSCRIÇÕES

O evento será realizado no Auditório da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), localizado na Quinta Avenida, 1.100, Bairro dos Municípios, Balneário Camboriú. As inscrições estão abertas no site oab-bc.org/cbdinr a preço de R$ 120 para advogados, R$ 60 para estudantes e jovens advogados, R$ 80 para estudantes de pós-graduação e R$ 150 para outros profissionais.  Graduandos da Univali podem realizar as inscrições na própria universidade.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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