OAB/SC em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral promovem o VII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

18/11/2019 - Geral

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Faltando menos de um ano para as próximas eleições no país, acontece na próxima quinta-feira (21), o VII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, no Auditório da antiga Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC, em Florianópolis. O credenciamento acontece a partir das 8h e o evento se estende até às 18h30min.

O congresso é organizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelo Tribunal Regional Eleitoral, pela OAB/SC e pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com apoio da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert). A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional também apoia o evento. 

Na programação haverá palestras sobre Democracia Judicializada, com o promotor de Justiça e professor titular da Universidade do Contestado, Pedro Roberto Decomain; mesa de debate com o tema ‘Uso das mídias sociais como forma de propaganda eleitoral e o impacto das Fake News no pleito. O efetivo combate à desinformação nas Eleições 2020’, com os painelistas: Fabrício Pinto Weiblen, promotor de Justiça em Santa Catarina e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa – CMA/MPSC; Diogo Rais, advogado/SP; Marcello Côrrea Petrelli, presidente da Acarte; e Ada Lili Faraco de Luca, deputada estadual de Santa Catarina. A coordenadora de mesa será a advogada Renata Pereira Guimarães, membra da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC.

No período da tarde, a segunda mesa abordará o tema ‘Complice partidário: Tensão entre democracia interna dos partidos, candidaturas femininas e distribuição dos fundos’, com os painelistas: Wilson Pereira Junior, juiz eleitoral; Claudia Bressan, advogada; Joelson Dias, advogado e ex-ministro do STF; e Denise Goulart Schlickmann, secretária de controle interno e auditoria do TRE/SC. A coordenadora de mesa será a promotora de Justiça e Diretora CEAF/MPSC, Amélia Regina da Silva.
A terceira mesa tratará sobre ‘Possibilidade de candidaturas avulsas no Sistema Eleitoral Brasileiro’, com os painelistas: Moacir Pereira, jornalista e advogado; Gabriela Schelp, advogada; e Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos, advogado. A coordenadora de mesa será a juíza federal do TRF4, Luísa Hickel Gamba.

Encerramento e visita de professor internacional

Destaque para a grande palestra de encerramento, que será com o renomado professor de Direito na Harvard Law School, Mark Victor Tushnet. Ele é a maior autoridade em Direito Constitucional norteamericano dos dias atuais. 

A conferência de encerramento será com o juiz eleitoral, Wilson Pereira Junior; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Paulo Fretta Moreira; o subprocurador-geral da Justiça para assuntos jurídicos do MPSC; o presidente da Alesc, Julio Garcia e o membro da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB e ex-juiz do Pleno do TRE/SC, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.

As inscrições devem ser feitas pelo link.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC


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