Grandes nomes do Direito Imobiliário e Notarial do Brasil estarão reunidos nos dias 30 e 31 de agosto, no auditório da Univali, em Balneário Camboriú, para o 1º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial, promovido pela Subseção de Balneário Camboriú e OAB/SC. Entre eles, o Doutor e professor da escola Paulista de Direito e Universidade Mackenzie, Luiz Antônio Scavone Júnior, que abordará o tema “A Crise da Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Análise Jurisprudencial, Soluções e Perspectivas”; e o ex-juiz do TJ/SP, tabelião e oficial de registros Luiz Guilherme Loureiro, que falará sobre “Propriedade Superficiária: Exame do Novo Direito Real de Lage”.
O evento conta ainda com as palestras “Condomínio de lotes de terreno urbano”, com o registrador de imóveis Renato Martins da Silva; “Usucapião extrajudicial”, com o coordenador do Núcleo IV das Serventias Extrajudiciais da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SC, Fernando Medeiros Ferreira; “Atividade de Protesto e o Acesso à Justiça em Tempos de Crise”, com o ex-juiz federal e pós-doutor em Direito Zenildo Bodnar; “Sistemas de Registros Imobiliários”, com o Doutor, professor de Direito e registrador de imóveis em Porto Alegre, Miguel Oliveira Figueiró; “As influências do Novo CPC nas Ações Imobiliárias”, com o ex-desembargador do TJ/RJ e professor de Direito Sylvio Capanema; e “Terrenos de Marinha”, com o especialista em Direito Notarial e professor de Direito, Roberto Pugliese.
Dois painéis, um sobre Direito Notarial e outro sobre Direito Imobiliário também estão na programação. Abordarão o tema “Principal Função Notarial no Espaço e no Tempo”, Lúcia Dal Pont, Mariana Viegas Cunha e Gisele Salt. Para falar sobre “Perspectivas do Mercado Imobiliário”, participam do evento os advogados Leandro Ibagy, Nelson Nitz, Sérgio Luiz dos Santos e Luiz Gustavo dos Santos. A iniciativa é da comissão de Direito Imobiliário e Notarial da Subseção de Balneário Camboriú em parceria com a comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SC e Universidade do Vale do Itajaí (Univali) - Curso de Direito - Cejurps - Balneário Camboriú. O evento conta ainda com o apoio Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina e Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.
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Assessoria de Comunicação da OAB/SC