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19/06/17  |  Geral

Segmento em expansão, arbitragem é subutilizada em SC

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“A arbitragem é um método de resolução de controvérsias consolidado no Brasil e que está em expansão”, diz Marcelo Mesquita, Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC e coordenador do evento “Arbitragem – 20 Anos – Passado-Presente-Futuro”, que será realizado nesta terça-feira (20), no Auditório da Seccional em Florianópolis. Para dar uma ideia do crescimento do setor, ele movimenta R$ 25 bilhões só nas seis principais câmaras do Brasil. Ano passado o valor envolvido em questões arbitradas era de cerca de R$ 12 bilhões. “O valor dobrou no último ano”, informa.

Orlando Neto, coordenador geral das comissões da OAB/SC, ressalta que, apesar desse crescimento, em Santa Catarina a arbitragem ainda pode expandir. “É interessante principalmente para o setor empresarial conhecer a arbitragem. Muitos contratos entre empresas são firmados atualmente com cláusulas que prevêem a arbitragem caso haja controvérsias entre as partes. É uma forma de evitar a judicialização”, analisa.

Alguns dos principais nomes do país estão entre os convidados para o evento desta terça-feira, dentre eles a Profa. Selma Lemes, uma dos autoras da lei de arbitragem, Luciano Benetti Timm, Vice-Presidente do Comitê Brasileira de Arbitragem e Roberto Adam, presidente da Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem. Também virão advogados que atuam no meio âmbito arbitral, como o Prof. Eduardo Talamini, também Vice Presidente da Câmara Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná - CAIEP e Fernando Marcondes, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDiC.

O objetivo do seminário é abordar temas como a cooperação entre árbitros e juízes, os aspectos práticos da advocacia na arbitragem, a expansão do método no Brasil e em Santa Catarina, assim como tratar das especificidades em casos que envolvem a administração pública, grandes obras de engenharia, questões imobiliárias, entre outros temas.

A ocasião também celebrará os 20 anos da Lei 9.307/96, que criou o instituto, analisando as perspectivas para o futuro da prática.

Serão 6 horas de evento que comportará no máximo 240 participantes. O valor da inscrição é R$ 30 para jovens advogados, estagiários e acadêmicos de Direito; R$ 50 para advogados e R$ 100 para outros profissionais.

O seminário tem apoio do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAR), da Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (FECEMA) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Confira a programação completa na Agenda de Eventos e faça sua inscrição aqui.  

Assessoria de Comunicação da OAB/SC

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