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28/08/17  |  Geral

Workshop discutirá temas atuais do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário nesta sexta-feira (1º) em Itajaí

A subseção de Itajaí recebe nesta sexta-feira (1º) o “IV Workshop Temas Atuais de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário”, que abrirá com a palestra “O Decreto 9048/17 e seus impactos”, com o coordenador geral de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, Felipe Nogueira Fernandes, e o gerente de projetos do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fábio Lavor Teixeira. Na sequência, Marcelo Salles, representante da Autoridade Portuária de Itajaí, Osmari de Castilho Ribas, representante do TUP Portonave e Ricardo Arten, representante do Terminal APMT Itajaí debatem sobre Direito Portuário.

O evento conta ainda com as palestras “O Direito de Retenção da Carga pelo Transportador Marítimo em garantia ao pagamento de frete”, com José Luiz; “Aspectos Polêmicos da Demurrage”, com Gabrielle Novak; “As principais discussões atuais no Direito Aduaneiro”, com Angelo Sartori; “Drawback: Evolução normativa e questões polêmicas”, com Luis Eduardo Barbieri; “Questões Contenciosas de Direito Aduaneiro”, com Gilberto de Castro Moreira Junior; e “O Siscoserv: Antes e Depois de 2017”.

Com início às oito horas, o workshop é uma iniciativa das comissões de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC e da de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da subseção de Itajaí.

Mais informações e inscrições clique aqui.

Assessoria de Comunicação da OAB/SC

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